Processo 205866/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2014 08:10
Autuado em 13/03/2014 08:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4671/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4671/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4671/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas THAILA MARRIANA CAVALHEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Entidade tomadora ASSOCIACAO ACADEMICA DE CRUZMALTINA
Interessado JHONNY PORFIRIO
Representante legal JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 15:55 do Protocolo 296768/15
17/12/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18840/14 - DP
17/12/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18842/14 - DP
17/12/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18837/14 - DP
17/12/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18841/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18837/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18840/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18841/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18842/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3313/2015
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4671/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 1032/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4485/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 12:28 DP  
12/11/2015 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3313/2015 -
12/11/2015 10:22 DEX Informação nº 7310/2015 -
22/10/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3016/2015 -
21/10/2015 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1609/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4671/2015 -
04/09/2015 14:48 GCNB  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3002/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 11989/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela irregularidade das contas.
10/04/2015 10:58 DAT Instrução nº 2260/2015 - CÓD.:
09/04/2015 07:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1032/2015 -
04/02/2015 16:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 653/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 350/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18837/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18840/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18841/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18842/2014 -
26/11/2014 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4485/2014 -
13/03/2014 12:50 DAT Instrução nº 8508/2014 -
13/03/2014 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4612/2014 -

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